Sumário do artigo
Como calcular o reajuste do aluguel?
Novo aluguel = aluguel atual × (1 + índice acumulado em 12 meses). O reajuste só pode ser aplicado após 12 meses do contrato (ou do último reajuste).
Qual índice usar?
Vale o índice previsto no contrato. Os mais comuns são o IGP-M (FGV), historicamente usado em locações, e o IPCA (IBGE), que mede a inflação ao consumidor. Muitos proprietários e imobiliárias hoje preferem o IPCA por oscilar menos.
E se o índice for muito alto?
Inquilino e proprietário podem negociar um valor intermediário. A lei não permite reajuste com periodicidade menor que 12 meses.
Como conferir o índice acumulado
Some (de forma composta) os índices mensais dos últimos 12 meses, ou use o acumulado em 12 meses divulgado pela FGV (IGP-M) ou IBGE (IPCA).
Perguntas frequentes
O aluguel pode ser reajustado antes de 12 meses?
Não. A lei do inquilinato exige periodicidade mínima de um ano.
IGP-M ou IPCA?
O que estiver no contrato. Se for omisso, as partes devem negociar ou usar o índice acordado por escrito.
Posso negociar um reajuste menor?
Sim, o reajuste previsto no contrato é um teto contratual, e as partes podem acordar um valor menor.
Fontes oficiais: Lei do Inquilinato (8.245/1991), FGV IBRE, IBGE: IPCA.