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Como calcular o 13º salário?
O 13º equivale a 1/12 do salário por mês trabalhado no ano. Conta como mês inteiro aquele em que você trabalhou 15 dias ou mais. Quem trabalhou o ano todo recebe um salário completo.
As duas parcelas
- 1ª parcela: metade do valor, paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, sem descontos.
- 2ª parcela: paga até 20 de dezembro (antecipada quando cai em fim de semana), com desconto de INSS e IR sobre o valor total do 13º, abatida a 1ª parcela.
Descontos
O INSS incide sobre o valor total do 13º com a mesma tabela progressiva do salário. O Imposto de Renda é calculado separadamente da folha mensal, e desde 2026 o redutor da Lei 15.270 (isenção até R$ 5.000) também vale para o 13º. As faltas injustificadas podem reduzir o número de meses.
Quem tem direito?
Trabalhadores com carteira assinada, domésticos, avulsos, aposentados e pensionistas do INSS. Autônomos e MEI não têm 13º.
Perguntas frequentes
Quando o 13º é pago?
A 1ª parcela até 30 de novembro e a 2ª até 20 de dezembro.
Há desconto na primeira parcela?
Não. Os descontos de INSS e IR vêm todos na segunda parcela.
Quem começou a trabalhar no meio do ano recebe quanto?
Recebe proporcional aos meses trabalhados (1/12 por mês com 15 dias ou mais).
Fontes oficiais: Lei 4.090/1962.